1. Aceite e elegibilidade
Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e declara possuir capacidade legal para contratá‑los. Se estiver aceitando em nome de organização, você afirma ter poderes para vinculá‑la. Caso discorde, não utilize a Plataforma.
2. Conta, segurança e autenticação
- Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta.
- Podemos oferecer autenticação unificada (SSO) entre trilhas e jogos no domínio
.professorcalvete.com.br. - Notifique‑nos imediatamente em caso de acesso não autorizado. Podemos suspender contas por segurança ou descumprimento destes Termros.
3. Faixa etária e responsáveis
A Plataforma pode ser utilizada por pessoas a partir de 13 anos. Para menores, recomenda‑se supervisão de responsável e consentimento específico quando exigido por lei. Escolas e parceiros devem assegurar os consentimentos necessários.
4. Economia virtual e loja
- A Plataforma utiliza pontos de experiência (XP), moedas virtuais, badges e itens meramente recreativos e educacionais.
- Esses ativos não possuem valor monetário, são pessoais, intransferíveis e podem ser alterados ou descontinuados a qualquer tempo.
- Compras na loja (por exemplo, prorrogação de prazo, cartas temáticas) são limitadas ao ambiente da Plataforma e podem ter restrições por missão ou trilha.
- Detectada fraude, exploração de falhas ou automação indevida, poderemos reverter ganhos e aplicar medidas de segurança.
5. Minigames e integrações
Jogos como Punctuator e Kairos Runner podem ser incorporados via iframe (HTML5). A pontuação é integrada à trilha mediante comunicação segura. Serviços de terceiros podem ser utilizados para hospedagem, processamento de pagamentos, análise de uso e mensagens.
6. Licenças e direitos
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a Plataforma para fins educacionais, conforme estes Termos. É vedada engenharia reversa, scraping, uso automatizado não autorizado ou exploração comercial do conteúdo, exceto quando permitido por licença específica.
7. Conteúdo do usuário
- Ao enviar textos, comentários, feedback ou arquivos, você declara deter os direitos necessários e concede licença mundial, não exclusiva e gratuita para exibição na Plataforma, inclusive em portfólios de aprendizagem e atividades de revisão por pares.
- Você é responsável por garantir que seu conteúdo não viole direitos de terceiros, legislação aplicável ou estes Termos.
- Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.
8. Conduta e usos proibidos
É proibido: (i) assediar, ameaçar, discriminar ou divulgar informações pessoais de outros usuários, (ii) publicar conteúdo ilegal, ofensivo, infrator ou enganoso, (iii) tentar burlar sistemas de pontuação, (iv) distribuir malware, (v) copiar sistematicamente o curso ou minigames, (vi) usar a Plataforma para fins não educacionais ou ilícitos.
9. Planos, pagamentos e reembolsos
- A Plataforma pode oferecer modalidades Gratuito, Pro e Pro+ com recursos adicionais. Detalhes, valores e benefícios constarão na página de planos.
- Pagamentos podem ser processados por provedores externos. Ao efetuar uma compra, você concorda com os termos do processador.
- Salvo disposição específica em contrário, valores pagos são não reembolsáveis após o acesso aos conteúdos digitais. Atenderemos o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável.
- Em caso de indisponibilidade prolongada imputável à Plataforma, poderemos oferecer crédito proporcional ou extensão de acesso, a nosso critério.
10. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais observa a LGPD (Lei 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade. Entre os direitos do titular estão confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação, quando aplicáveis. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo canal /contato.
11. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, interfaces, layouts, cursos, minigames e demais conteúdos da Plataforma são de titularidade do Professor Calvete ou licenciados. O uso não implica cessão de direitos além do estritamente necessário ao acesso.
12. Isenções e limitações
- A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade contínua, desempenho específico ou aptidão para determinado fim.
- Não prestamos aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou profissional. Materiais são educacionais.
- Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma.
13. Disponibilidade e suporte
Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais. Empregaremos esforços razoáveis para comunicar interrupções relevantes. Canais de suporte: página /contato e central de ajuda (quando disponível).
14. Modificações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias, requisitos legais ou ajustes operacionais. Alterações materiais serão comunicadas na própria Plataforma ou por e‑mail cadastrado. O uso após a vigência das alterações indica concordância.
15. Lei aplicável e resolução de disputas
Aplica‑se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá/MT (ou o domicílio do consumidor, quando aplicável) para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos que não puderem ser resolvidas amigavelmente.
16. Contato
Fale conosco pela página /contato. Informe detalhes do caso, anexos relevantes e meios de contato para retorno.